A Operação Sono Tranquilo desse fim de semana em Santo André culminou na aplicação de 17 autuações por emissão de ruído acima do permitido. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em parceria com a Guarda Civil Municipal, por meio da Romu (Rondas Ostensivas Municipais), percorreu 13 bairros da cidade, distribuindo quatro multas e 13 advertências aos estabelecimentos que registraram esse tipo de infração ambiental.
Antes de aplicar sanção ao comércio que emite ruído que ultrapasse os limites de decibéis permitidos, de acordo com legislação municipal, o Semasa orienta o proprietário sobre a infração, a fim de sensibilizá-lo acerca da lei, dos limites de emissão sonora para o logradouro em cada período do dia. Os fiscais ainda esclarecem sobre possíveis medidas mitigatórias, como alterações de procedimentos ou necessidades de intervenções de tratamento acústico.
Caso as reclamações persistam, os estabelecimentos recebem advertência ambiental, ou seja, ato administrativo que possui caráter educativo. As próximas ações já envolvem aplicação de auto de infração ambiental, conhecido popularmente como multa, apreensão de equipamentos e suspensão das atividades comerciais.
“A Operação Sono Tranquilo não quer prejudicar nenhum estabelecimento. Primeiramente, o nosso objetivo é despertar a consciência de comerciantes que estão afetando a paz, o descanso e a saúde da população, para, depois, corrigir quem insiste em perturbar o cidadão andreense. Importante destacar que o barulho excessivo também traz impactos à vida animal”, explica o prefeito Gilvan Ferreira.
Os bairros que foram alvo da última operação são: Jardim Bom Pastor, Jardim Cristiane, Jardim do Estádio, Sítio dos Vianas, Vila Luzita, Recreio da Borda do Campo, Parque Miami, Vila Assunção, Parque João Ramalho, Parque Oratório, Cidade São Jorge, Vila América e Vila Scarpelli.
Os estabelecimentos que receberam multa e que, portanto, já tinham sido alertados sobre o problema de poluição sonora, estão localizados na Rua Andirá (Jardim do Estádio), Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo (Vila América), Estrada do Pedroso e Estrada do Nascente (ambos localizados no Parque Miami).
Em caso de perturbação de sossego em bares, adegas, tabacarias, restaurantes, templos religiosos e escolas de samba, a população pode registrar reclamações pelo site www.semasa.sp.gov.br
Recentemente, o Semasa retomou o atendimento telefônico 24 horas para esse tipo de serviço. Por isso, também é possível fazer a denúncia pelo número 0800-4848-115 ou 4433-9011. A orientação é de que o registro seja feito sempre no momento em que há suspeita de emissão de ruído acima do permitido.