A fiscalização realizada pela equipe Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo durante o período de defeso resultou na apreensão de 32 tarrafas e 11 redes de pesca, que somaram 3.920 metros retirados dos mananciais da cidade. O balanço das ações, realizadas entre 1º de novembro e 28 de fevereiro de 2026, aponta 24 ocorrências registradas nas áreas da Bacia Billings e do Rio Grande, além da apreensão de duas embarcações utilizadas na atividade irregular.
Em patrulhamento, cinco infratores foram autuados por descumprimento das normas ambientais vigentes no período de reprodução das espécies. As multas aplicadas totalizaram R$ 27.047,40, conforme as irregularidades constatadas pelas equipes da Guarda Ambiental.
O subinspetor Martins, da Guarda Ambiental, explicou que o trabalho exige monitoramento constante nos mananciais. “Durante o defeso, nossas equipes intensificam o patrulhamento terrestre e náutico, porque sabemos que é justamente nesse período que alguns tentam realizar a pesca irregular. A retirada de redes e tarrafas evita a captura indiscriminada de peixes e ajuda a preservar o equilíbrio ambiental da represa”, afirmou.
Durante as ações, aproximadamente 169 peixes vivos foram devolvidos ao habitat natural. Como a soltura precisa ser imediata em muitas ocorrências, nem sempre é possível fazer a contagem exata. O pescado encontrado já sem vida foi recolhido e descartado. O secretário adjunto de Segurança, Michel Rubio, destacou que o resultado do balanço também reflete o trabalho técnico e contínuo das equipes que atuam nos mananciais.
“A fiscalização durante o defeso exige presença constante e conhecimento da região. Muitas vezes as equipes encontram redes e tarrafas abandonadas ou instaladas de forma irregular, e a retirada desse material ajuda a reduzir a pesca predatória justamente no período mais sensível para as espécies”, afirmou.
DEFESO – O balanço apresentado refere-se ao período de defeso, intervalo em que a pesca é suspensa ou restrita para proteger a reprodução das espécies aquáticas, fase conhecida como piracema. Durante esse período, muitos peixes sobem rios e mananciais para se reproduzir, tornando-se mais vulneráveis à captura.
O prefeito Marcelo Lima destacou que o balanço reforça a importância do trabalho de fiscalização ambiental realizado nos mananciais da cidade. “O resultado mostra que vale a pena investir em fiscalização e proteção ambiental. A Represa Billings e toda a região do Rio Grande são patrimônios naturais de São Bernardo e precisam ser preservados. Quando garantimos que os peixes tenham condições de se reproduzir, estamos protegendo não só o meio ambiente, mas também o futuro da cidade”, afirmou.
O defeso é previsto na Lei Federal nº 11.959/2009, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que considera infração pescar em período de proibição. As regras são definidas por normas federais que estabelecem os períodos e as áreas de restrição em cada bacia hidrográfica.