Robson Silva Ferreira realiza formação sobre igualdade racial e destaca a importância de políticas voltadas à juventude negra e periférica
Na manhã desta segunda-feira (25/08), o vice-prefeito de Mauá, João Veríssimo, e o secretário de Relações Institucionais, Edilson de Paula, receberam no Paço Municipal o coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Robson Silva Ferreira.
Segundo Veríssimo, a Prefeitura está estruturando o Conselho Municipal de Igualdade Racial, com posse prevista para o final de novembro. “A Prefeitura está fomentando a organização do Conselho e a consequente mobilização da sociedade civil, para colaborar na elaboração de políticas públicas para o segmento. Teremos atividades ao longo de todo o mês”, afirmou. Entre as ações previstas estão palestras, debates e um grande evento de prestação de serviços e promoção da cultura nas periferias da cidade.
Ferreira propôs a celebração de um convênio com a Prefeitura para criação de um ponto de acolhimento e registro de denúncias de racismo e discriminação racial, em atenção à lei estadual nº 14.127/2010. A medida, segundo ele, teria caráter educativo e preventivo, sem descartar eventuais encaminhamentos para a esfera punitiva.
O coordenador ressaltou que o número de registros de discriminação racial não reflete a realidade. “As vítimas muitas vezes não sabem como ou onde denunciar. Muitos nem sabem que estão sofrendo racismo ou discriminação”, disse, lembrando iniciativas como o Procon Racial, voltado para ocorrências de racismo no âmbito das relações de consumo.
Durante a visita, Ferreira também destacou a importância da Casa SP Afro Brasil, em construção no Jardim Primavera, atualmente em fase de ajuste contratual da empresa responsável pela obra. O espaço, resultado de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mauá — que cedeu o terreno de 257,42 m² —, terá como objetivo promover o reconhecimento da história e cultura afro-brasileira, além de desenvolver atividades voltadas à cidadania e ao enfrentamento do racismo. A entrega, inicialmente prevista para o final do ano passado, foi adiada devido ao corte de repasses estaduais.
Professor universitário e coordenador adjunto de cursos da Universidade Zumbi dos Palmares, Ferreira enfatizou a necessidade de políticas de valorização da juventude negra, como a criação de vagas de estágio específicas para esse público. “Uma política de equidade racial deve ser construída em diálogo com todos os segmentos. Isso dá visibilidade, fortalece a comunidade negra e faz com que o Estado cumpra seu papel institucional de harmonizar as relações sociais”, afirmou.
Ele também destacou a importância de formações voltadas a servidores públicos, com foco em conceitos como racismo, preconceito, legislação antirracista e história afro-brasileira. “O papel da coordenação é despertar e apoiar. Essas formações trazem uma base legalista e promovem o diálogo com o Direito, inserindo-o nesse contexto”, explicou.
As primeiras atividades formativas em Mauá serão voltadas às equipes da Prefeitura e organizadas pela Secretaria de Relações Institucionais, com calendário a ser divulgado em breve.